Legal
Termos e condições
1. Identificação (DL n.º 7/2004)
Plotarch Studio — arquitetura e design. Sede: Setúbal, Portugal. Pessoa coletiva n.º 000 000 000. Contacto: geral@plotarchstudio.com · +351 000 000 000 (chamada para a rede fixa nacional).
2. Objeto
Este sítio destina-se à divulgação institucional do atelier e do seu portefólio. A informação sobre projetos tem carácter ilustrativo e não constitui proposta contratual. Os serviços são prestados mediante contrato escrito celebrado caso a caso.
3. Propriedade intelectual
Os desenhos, imagens, textos e demais conteúdos publicados são propriedade do Plotarch Studio ou dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.
4. Responsabilidade
Procuramos manter a informação exata e atualizada, não assumindo responsabilidade por eventuais imprecisões nem pelo conteúdo de sítios de terceiros ligados a partir destas páginas.
5. Livro de Reclamações
Nos termos do DL n.º 156/2005, encontra-se disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt.
6. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente em razão do território. A lista das entidades de RAL encontra-se disponível no Portal do Consumidor, em consumidor.gov.pt.
7. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca da sede do atelier, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo norma imperativa em contrário.